Olga Martins Wehb*
A discussão sobre a exploração de petróleo na Amazônia tem gerado debates intensos e abordado questões complexas, que vão desde a preservação ambiental até o desenvolvimento socioeconômico. Esse embate ocorre em várias esferas, do governo à sociedade civil, e recentemente se destacou na Cúpula da Amazônia. Essa encruzilhada multifacetada exige uma perspectiva ampla, contemplando a riqueza da ‘Amazônia Azul’ – nossas águas territoriais –, os desafios da ‘Amazônia Verde’, com sua biodiversidade única e os esforços da ‘Amazônia Marrom’ na gestão urbana e qualidade ambiental nas cidades, buscando reduzir a degradação e enfrentar desafios socioeconômicos.
Nesse cenário de múltiplas variáveis, é imprescindível traçar um caminho através do diálogo construtivo entre ciência, sociedade e governança. A avaliação técnica minuciosa emerge como uma ferramenta indispensável, projetando luz sobre riscos e oportunidades em meio a um cenário de considerável incerteza. Contudo, um elemento crucial não pode ser negligenciado: os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU que contemplam 17 Objetivos, plano que ficou conhecido como “Agenda 2030”, uma moldura que não apenas busca conservar a biodiversidade e mitigar as mudanças climáticas, mas também fornecer um guia para uma sociedade mais justa e equilibrada. O esforço conjunto integra diversos setores dos países membros, como empresas, OSCs e a própria sociedade civil.
Na edição de 2022, o Sustainable Development Report apresentou o ranking atualizado dos países, considerando o progresso em relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Isso evidencia a importância de ações no cenário atual, uma vez que o Brasil está projetado para alcançar somente o ODS 7 (energia acessível e limpa) até 2030.
Enquanto os recursos para o desenvolvimento estão à nossa disposição, é inegável que nosso consumo desenfreado já está sobrecarregando a Terra e pesando na balança dos mais vulneráveis. Os mares avançam, o calor aumenta, comunidades são impactadas e o número de imigrantes climáticos cresce globalmente. É um momento em que as decisões que tomamos reverberam não apenas dentro de nossas fronteiras, mas também têm implicações internacionais. A exploração da Amazônia requer um equilíbrio delicado entre o desenvolvimento econômico, a recuperação e a proteção ambiental, algo que só pode ser alcançado por meio de um esforço colaborativo e comprometido entre todas as partes interessadas.
Nesse processo, devemos lembrar das palavras da Portaria Interministerial N°198, de 5 de abril de 2012, que institui a “Avaliação Ambiental de Área Sedimentar – AAAS”. Esse instrumento estabelece uma conexão crucial entre a outorga de blocos exploratórios de petróleo e gás e o licenciamento ambiental, enfatizando a necessidade de considerar todos os aspectos para uma exploração responsável.
À medida que a exploração de petróleo na Amazônia se torna um tópico central em nosso discurso global, a jornada em busca de um equilíbrio entre desenvolvimento e preservação deve ser orientada pela busca constante de soluções integradas. O diálogo e a cooperação são nossos aliados nesse processo, guiando-nos em direção a um futuro em que as decisões sejam informadas, responsáveis e conscientes da necessidade de salvaguardar nosso planeta para as gerações vindouras.
A Cúpula da Amazônia marcou um momento crucial neste debate, mas a conversa está longe de terminar. O desafio é imenso, mas, com o entendimento compartilhado e o engajamento de todas as partes interessadas, podemos trilhar um caminho que honre a riqueza da Amazônia, respeite as comunidades locais e contribua para um planeta mais saudável e resiliente.
*Olga Martins Wehb é socióloga e Consultora Sênior no Centro Brasil no Clima.
Fontes:
https://conectabrasil.org/#/blogs/details/ods-1-significado-pacto-global
Leia também nossa nota à imprensa sobre o caso:
