Em meio às celebrações do Dia Mundial do Meio Ambiente, o Brasil escreveu um capítulo significativo na sua trajetória ambiental. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em parceria com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, lançou o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). O objetivo é proteger a floresta amazônica na próxima década e atingir o desmatamento zero até 2030.
O evento contou com a presença de diversas autoridades e representantes do governo brasileiro, países da União Europeia e Reino Unido, academia e instituições do terceiro setor, que contribuíram significativamente para a elaboração da pesquisa e do PPCDAm, demonstrando otimismo com o compromisso do Brasil de combater o desmatamento na Amazônia.
O PPCDAm concentra esforços em quatro pilares:
-Promoção de atividades econômicas sustentáveis, com a introdução de um Plano Nacional de Bioeconomia e programas para impulsionar a restauração ecológica.
-Melhora do monitoramento e controle ambiental, estabelecendo centros estaduais de inteligência na Amazônia Legal e aprimorando a infraestrutura e os recursos humanos para combater crimes ambientais.
-Ordenamento territorial e fundiário, por meio da regularização fundiária dos ocupantes de terras públicas e da criação de novas áreas de conservação.
-Implementação de instrumentos normativos e econômicos, com a ampliação de projetos apoiados pelo Fundo Amazônia e a regulamentação do mercado de carbono no Brasil.
O PPCDAm será dirigido diretamente pela Casa Civil e pela Presidência da República, com o Ministério do Meio Ambiente atuando na secretaria executiva do projeto
No entanto, apesar do entusiasmo pelo lançamento do plano, a ministra Marina Silva expressou preocupações com uma decisão recente do Congresso Nacional, que, segundo ela, pode comprometer a política ambiental brasileira. Nesse sentido, os especialistas presentes ressaltaram a necessidade de reforçar as instituições
ambientais para assegurar a efetiva implementação do plano.
A colaboração de ONGs e de outros grupos ambientalistas na elaboração do PPCDAm foi elogiada, destacando a necessidade de um esforço coletivo de todos os setores da sociedade para a proteção da Amazônia. Portanto, o lançamento do PPCDAm é um passo importante para um futuro mais sustentável para a Amazônia. Contudo, um longo caminho ainda precisa ser percorrido, a partir do fortalecimento das instituições ambientais, crucial para o sucesso deste programa.
Olga Martins Wehb, socióloga e consultora sênior do Centro Brasil no Clima
Fonte Texto:
https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2023/06/em-cerimonia-com-lula-marina-diz-que-esvaziamento-do-meio-ambiente-feito-pelo-congresso-e-retrocesso-e-vai-na-contramao.ghtml
https://oglobo.globo.com/brasil/meio-ambiente/noticia/2023/06/novo-plano-contra-desmate-na-
amazonia-tera-comando-direto-do-planalto.ghtml
https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2023/06/lula-anuncia-plano-contra-desmatamento-na-amazonia-em-meio-a-esvaziamento-de-meio-ambiente.shtml
