Olga Martins Wehb*
De acordo com o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), a COP 28, que será realizada em Dubai, é aguardada com a expectativa de que resultará em ações mais concretas do que as observadas na COP 27. Pré-conferências, como a realizada recentemente em Bonn, Alemanha, têm um peso significativo na configuração técnica e política das Cúpulas do Clima da ONU. São nesses encontros preliminares que os tópicos principais são definidos e os rascunhos de possíveis acordos são esboçados.
Na preparação para a 28ª Conferência das Partes (COP 28), três temas emergiram como fundamentais para a agenda: a Avaliação Global (Global Stocktake) sobre o progresso dos países membros na implementação do Acordo de Paris, a formulação de estratégias de adaptação climática e a elaboração de um Programa de Trabalho voltado à mitigação dos impactos climáticos.
As discordâncias expressas na Pré-Conferência de Bonn indicam que o ambiente para a COP 28 em Dubai será desafiador. As complexas negociações, decisões tardias e intensos conflitos entre os países participantes sugerem que haverá dificuldades e muito diálogo na 28ª edição da Cúpula do Clima. Ainda assim, é imperativo reconhecer a importância dessas reuniões preparatórias e acordos. Eles estabelecem a base e definem os temas-chave para as futuras cúpulas e servirão como diretrizes para o que se espera debater em Dubai.
No cenário recente, a Cúpula do Novo Pacto Financeiro em Paris reuniu líderes de países desenvolvidos e em desenvolvimento, que concordaram sobre a necessidade de reformar sistemas de financiamento multilateral e bancos de desenvolvimento. A cúpula se concentrou em melhorar a infraestrutura básica e implementar ações climáticas. O Banco Mundial anunciou uma proposta significativa para suspender temporariamente a dívida dos países mais afetados pela crise climática durante períodos de recuperação pós-desastre. No final da Cúpula, o presidente brasileiro, Lula, enfatizou a importância de abordar a desigualdade juntamente com a crise climática, afirmando: “Se não discutirmos a desigualdade com igual prioridade à questão climática, podemos ter um clima muito bom e o povo morrendo de fome em vários países”.
A 28ª Conferência de Mudanças Climáticas da ONU (COP 28), que ocorrerá de 30 de novembro a 12 de dezembro de 2023 em Dubai, Emirados Árabes Unidos, é um evento de grande porte global. De acordo com o IPCC, espera-se ações mais concretas nesta conferência em comparação com a COP 27, cujas negociações em grande parte permaneceram apenas no papel. Portanto, são necessárias ações robustas e implementação rápida de planos já existentes, levando em consideração tecnologias para a redução de metade das emissões até 2030, recursos financeiros e a urgência do tempo para evitar grandes impactos socioeconômicos, de acordo com o especialista Paulo Artexo (USP).
O Brasil desempenha um papel crucial na COP 28, particularmente devido à importância estratégica da Floresta Amazônica e ao seu protagonismo em várias iniciativas de redução de emissões de gases de efeito estufa. O país também é um exemplo notável de transição energética que pode ser seguido por outros países.
Em um cenário geopolítico mais amplo, a COP 28 também é um momento para considerar as diferenças entre países desenvolvidos e aqueles mais vulneráveis às mudanças climáticas. Os países desenvolvidos têm uma responsabilidade histórica maior nas emissões de gases de efeito estufa, enquanto os países em desenvolvimento e menos desenvolvidos, muitas vezes os mais atingidos pelas mudanças climáticas, lutam para se adaptar aos seus impactos. A justiça climática, portanto, deve ser um dos princípios orientadores das negociações.
Espera-se que a COP 28 amplie a inclusão de diferentes atores da sociedade, como corporações, empresas, indústrias e ONGs, no processo de tomada de decisões climáticas e avance no debate. Este evento fornece uma plataforma para o Brasil, bem como outros países, mostrarem suas realizações, comprometerem-se com as metas climáticas ou novos compromissos, assim como fortalecerem políticas de reflorestamento e financiamento climático.
Finalizando, vale lembrar que “a floresta não é simples consequência do clima, mas o atual equilíbrio do clima é modelado pela floresta” (Prof. Dr. Eneas Salati), e lembro que todos nós dependemos dela para viver.
*Olga Martins Wehb é consultora sênior do CBC.
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