Fernanda Westin, Consultora Sênior do Centro Brasil no Clima, apresentou o diagnóstico “Capacidade Institucional dos estados, no contexto das mudanças climáticas”* durante uma sessão do Acordando no Clima. O encontro interno foi pensado para promover discussões sobre temas importantes relacionados às mudanças climáticas, apresentar resultados dos relatórios publicados recentemente, debater questões ligadas à política climática brasileira, contribuir para a atualização da equipe e estimular o pensamento conjunto de estratégias para o CBC.
Produzido para o Instituto Clima e Sociedade – iCS, o diagnóstico foi elaborado para entender como está o contexto da governança climática subnacional e auxiliar nas ações de advocacy do CBC. Assim, é possível verificar de que forma os estados poderão atingir os objetivos esperados com planos e projetos relacionados às mudanças climáticas.
O objetivo do diagnóstico foi fornecer análises, mapear os instrumentos e planos – como o Plano Plurianual (PPA) e das parcerias para implementação dos projetos e fonte de financiamento dos estados. Também buscou identificar, com base em dados disponíveis, a existência de capacitação, cursos e/ou projetos dos servidores dentro das secretarias estaduais de meio ambiente. Realizado em parceria com as secretarias estaduais, o levantamento também buscou entender o funcionamento da comunicação integrada através das ouvidorias, que permite receber feedback da sociedade, da administração interna das Secretarias Estaduais de Meio Ambiente.
Por meio de um questionário, enviado por nossa equipe do CBC, as secretarias de meio ambiente tiveram a oportunidade de fornecer informações que foram validadas através de pesquisas secundárias em sites dos governos de transparência e relatórios de gestão estaduais.
A especialista também observou que o Anuário Estadual de Mudanças Climáticas, lançado em janeiro, foi essencial para esses levantamentos:
“Há muito o que fazer, mas é importante estabelecer de que forma podemos coletar com mais profundidade e com mais precisão as informações necessárias. O Anuário foi o ponto de partida para poder entender onde é essencial ter um monitoramento dos dados e como aproveitá-los para criar novos produtos e novas estratégias. Ultimamente o Anuário contribuiu que para o Tribunal de Contas da União – TCU pudessem criar seus indicadores de monitoramento. Com isto, o CBC pode colaborar para ir além deste diagnóstico.”
*OBS: o diagnóstico “Capacidade Institucional dos estados, no contexto das mudanças climáticas” ainda não está disponível para consulta.
Baixe o Anuário aqui:
