União Europeia, Centro Brasil no Clima e Governadores pelo Clima promovem encontro sobre governança climática e financiamento climático
Evento conta com a participação do Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, de 15 secretários de meio ambiente, representantes de ministérios, bancos internacionais e fundos de investimento
Esta atividade faz parte do Projeto Diálogos Climáticos da União Europeia (EUCDs)
O Centro Brasil no Clima, em parceria com a aliança Governadores pelo Clima (GPC) e a União Europeia, realiza hoje, quinta-feira (09/11), em Vitória, no Espírito Santo, o evento “Governança Climática e Financiamento Climático: caminhos para a implementação nos estados brasileiros”. Esta atividade faz parte do Projeto Diálogos Climáticos da União Europeia (EUCDs). O encontro acontece no Palácio Anchieta, sede do Governo do Espírito Santo, e tem como anfitrião o governador Renato Casagrande, que preside a iniciativa Governadores pelo Clima e o Consórcio Brasil Verde. Entre os palestrantes estão o diretor executivo do Centro Brasil no Clima, Guilherme Syrkis; o conselheiro para Meio Ambiente e Clima da delegação da União Europeia, Laurent Javaudin; o secretário executivo do Consórcio Brasil Verde, Fabrício Machado e o coordenador executivo do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima, Sérgio Xavier.
“Como presidente do Consórcio Brasil Verde, tenho buscado ajudar os estados para que todos tenham seus Planos de Mudanças Climáticas, o que envolve também um Plano de Neutralidade de Carbono. Alguns brincam que planos a longo prazo são bons, pois não estaremos mais aqui, mas quem tem responsabilidade, estabelece metas para ir cumprindo ano a ano. É fundamental reconhecermos a urgência da Governança Climática e do Financiamento Climático em nossas regiões. Precisamos agir agora para implementar medidas concretas que promovam a sustentabilidade ambiental e enfrentem os desafios das mudanças climáticas. Ao investir em projetos de energia limpa, incentivar a agricultura sustentável e buscar parcerias internacionais, estaremos trilhando o caminho para um futuro mais resiliente e equilibrado para todos os cidadãos brasileiros”, afirma Renato Casagrande, governador do Espírito Santo e presidente da aliança Governadores pelo Clima e do Consórcio Brasil Verde.
O evento conta com as presenças de 15 secretários estaduais de meio ambiente e de 11 palestrantes, incluindo os representantes dos Ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, BNDES, Banco Europeu de Investimento, Climate Investment Fund (CIF), BANDES, Associação Brasileira de Desenvolvimento e do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima.
“A União Europeia apoia a política de financiamentos sustentáveis do G20. Entendemos que incentivar, mobilizar e facilitar os financiamentos e investimentos privados são essenciais e complementares ao financiamento público do clima”, ressalta Laurent Javaudin, Conselheiro para Meio Ambiente e Clima da Delegação da União Europeia.
“O debate é essencial para definir os projetos de mitigação e adaptação considerados prioritários nos estados, incluídos nos planos estruturais do Governo Federal, como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Esses projetos têm potencial para atrair financiamento internacional complementar, seguindo a lógica de Investimento Misto (Blended Investment)”, destaca Guilherme Syrkis, diretor executivo do Centro Brasil no Clima.
Governadores pelo Clima e Consórcio Brasil Verde
A aliança Governadores pelo Clima foi lançada, em 2021, por 22 estados como uma plataforma de orientação para a implementação de projetos de ação climática. Atualmente, 15 estados já ratificaram o protocolo de intenção de ingresso ao Consórcio em suas assembleias legislativas: Rio Grande do Sul (RS), Paraná (PR), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Espírito Santo (ES), Minas Gerais (MG), Mato Grosso do Sul (MS), Goiás (GO), Bahia (BA), Paraíba (PB), Pernambuco (PE), Piauí (PI), Sergipe (SE), Rio Grande do Norte (RN) e Acre (AC). Em 2022, foi lançado o Consórcio Brasil Verde (CBV), um avanço em relação à institucionalização da agenda climática em nível subnacional após o sucesso obtido pelo Governadores pelo Clima, iniciativa liderada pelo Centro Brasil no Clima. O CBV terá importante papel acelerador na elaboração de políticas e planos estaduais para ações climáticas, incluindo a atração de financiamento climático para a implementação de projetos, cumprindo as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) em âmbitos regionais e nacionais.
Para o secretário executivo do Consórcio Brasil Verde, Fabrício Machado, o encontro é um marco importante de articulação entre os estados subnacionais como parceiros mútuos, mas também marca a consolidação do consórcio como ator de atração de investimentos e negócios.
“Não é uma tarefa fácil reunir tantos estados e investidores para debater causas tão urgentes, como a climática e as de soluções energéticas sustentáveis, por exemplo. E esta é a primeira de uma série de oportunidades em que o Consórcio Brasil Verde, juntamente com o Centro Brasil no Clima, vai oportunizar e multiplicar. Temos essa missão de estreitar laços estratégicos e criar ambientes favoráveis ao surgimento de ideias e compromissos que possam gerar mudanças nas instituições, nos governos e nas pessoas, sempre de forma ética, equilibrada, democrática e sustentável, à saúde do planeta e especificamente aos biomas brasileiros”, destaca Fabricio.
“O envolvimento da sociedade, a formulação de políticas públicas com visão sistêmica e velocidade de implementação são questões fundamentais para reverter o aquecimento global e impulsionar um novo modelo econômico regenerativo e inclusivo. Na nova governança climática federal, o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima está sendo reestruturado como instrumento participativo na construção deste novo modelo; integrando os setores acadêmicos e empresariais, as organizações sociais e os governos subnacionais. Neste encontro propomos a integração dos Fóruns Estaduais de Mudança do Clima com essa nova arquitetura nacional do FBMC, visando as sinergias“, ressalta Sergio Xavier, coordenador executivo do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima e consultor sênior do Centro Brasil no Clima.
Contexto
O Centro Brasil no Clima defende uma integração multinível, com a participação dos governos federal e subnacionais (estados e municípios), fortalecendo e promovendo a inovação, a capacidade de resolução de problemas, aprendizado e o desenvolvimento de soluções que beneficiem diversos setores. Ciente que, em um estado federativo, como o Brasil, onde cada ente tem responsabilidades e competências na elaboração e implementação de ações, a equipe do CBC atua em prol do alinhamento entre o governo federal e os governos subnacionais, criando sinergias e maximizando impactos.
Evento
A proposta do evento é promover o entendimento sobre o funcionamento dos principais mecanismos de financiamento climático e instituições multilaterais de financiamento no Brasil, com destaque para os fundos verdes e o BEI. Além disso, será debatido o caminho para uma nova pactuação sobre a agenda de clima e financiamento entre o governo federal, representado pelos ministérios do Meio Ambiente e Clima e da Fazenda, os governos estaduais, via Consórcio Brasil Verde / Governadores pelo Clima, União Europeia e Banco Europeu de Investimento.
É importante registrar que, apesar de inúmeros avanços nos últimos meses, é necessário compreender dois aspectos fundamentais: como as necessidades estaduais se conectam com os novos planos e programas do atual governo federal e como os estados acessam recursos internacionais dos fundos verdes e dos bancos multilaterais para alavancar suas agendas climáticas. Atualmente, os financiamentos são destinados a projetos de Energia (51,9%), Telecomunicações (15,68%) e Indústria (14,15%).
Durante o encontro, estão sendo exploradas questões como: o impacto do conjunto de planos e programas lançados pelo governo federal, como o Plano de Transição Ecológica, nos estados e as oportunidades de investimento; a atuação do Consórcio Brasil Verde para apoiar os estados consorciados em seus planos de ação climática e atração de recursos internacionais para financiamento climático; como a Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda pode agregar os projetos prioritários estaduais na definição de prioridades para o financiamento de projetos climáticos; a cooperação internacional com a União Europeia e o Banco Europeu de Investimento para acelerar a implementação dos planos estaduais de ação climática. Além disso, serão debatidos os canais em implantação no FBMC para conectar as ações estaduais com os eixos estratégicos de ação do governo federal, como as Câmaras Temáticas que se integram com o Comitê Interministerial de Mudança do Clima e com os seis eixos do Plano de Transição Ecológica do Ministério da Fazenda.
“A união entre os estados é fundamental para avançarmos na pauta climática. As mudanças já estão presentes no nosso dia a dia e precisamos estar preparados. É muito gratificante para nós capixabas darmos o ponta pé inicial nessas ações. Somente com esforços coletivos é que vamos vencer esse desafio tão grande que estamos enfrentando”, conclui Felipe Rigoni, secretário estadual de meio ambiente do Espírito Santo.
