CBC LANÇA DOCUMENTO COM AS PRINCIPAIS INFORMAÇÕES SOBRE A CONFERÊNCIA
Começa, amanhã (30/11), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, a 28ª Conferência das Partes, a COP28. Os representantes dos países-membros da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) se reunirão para avaliar o progresso relacionado à implementação do Acordo de Paris. Para entender os temas que estarão no centro do debate, e as expectativas envolvidas, a equipe do Centro Brasil no Clima – CBC preparou um documento orientador, dividido em quatro partes: um balanço da COP27, realizada no Egito, em 2022; um detalhamento sobre a participação da organização no evento; os avanços do Brasil após a conferência de 2022 e as expectativas para a COP28.
O Centro Brasil no Clima (CBC) participa, tradicionalmente, da Conferência das Partes de Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (UNFCCC) de forma institucional e como organização apoiadora da aliança Governadores pelo Clima (GPC). Este ano, o CBC integrou o grupo da sociedade civil organizada responsável pela curadoria dos eventos submetidos para o Pavilhão Brasil, de acordo com a governança definida pelo Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), e será uma das organizações à frente da coordenação dos eventos sobre o tema “Governança compartilhada: entes e poderes”.
“O CBC apoiará os estados brasileiros, via Consórcio Brasil Verde, na articulação de agendas bilaterais e participação de seus representantes nos pavilhões de países e organizações internacionais parceiras. O foco será em temas de governanças subnacional e financiamento climático. O Consórcio Brasil Verde representa um avanço em relação à institucionalização da agenda climática em nível subnacional após o sucesso obtido pela aliança Governadores pelo Clima, iniciativa liderada pelo Centro Brasil no Clima”, explica Guilherme Syrkis, diretor executivo do CBC.
O Consórcio Brasil Verde foi formalmente criado este ano, com o apoio do CBC, e deverá desempenhar um papel acelerador na elaboração de políticas e planos estaduais para ações climáticas, incluindo a atração de financiamento climático para a implementação de projetos, cumprindo as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) em âmbitos regionais e
E quais são as expectativas para a COP28?
A equipe do CBC destaca a possibilidade da divulgação do primeiro Balanço Global (Global Stocktake – GST), com a avaliação do progresso coletivo das partes em relação ao cumprimento dos objetivos e das metas de longo prazo estabelecidas no Acordo de Paris. Essa discussão oferecerá insumos aos países para a revisão das NDCs até 2025. Além disso, a COP28 deverá retomar a discussão sobre a governança do Mecanismo Internacional de Varsóvia (WIM), que não foi encerrada na COP27, no Egito.
Em relação ao financiamento climático, há uma expectativa de que os países desenvolvidos apresentem propostas concretas para o cumprimento do compromisso de fornecer US$100 bilhões por ano para as nações em desenvolvimento. Outra expectativa se refere à agenda de reforma dos bancos multilaterais de desenvolvimento, conforme a Iniciativa Bridgetown.
Além disso, deverá ser aprovado na COP28 o plano de trabalho do Programa de Trabalho de Mitigação, e este deve começar a funcionar logo após a COP. Sobre o artigo 6 do Acordo de Paris, muito embora as duas últimas COPs (26 e 27) tenham chegado a um consenso sobre algumas regras, existem pontos relevantes ainda em discussão que demandarão atenção na COP28, principalmente em relação ao artigo 6.4, que tem avançado em diversos aspectos relacionados à operacionalização do mecanismo, que deverão ser avaliados durante o evento.
Confira o documento na íntegra!
