Nova parceria para fortalecer a ação climática em nível estadual no Brasil antes da COP30
[31 de março de 2025] – O Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia (GCoM), o Consórcio Brasil Verde e o Centro Brasil no Clima (CBC) assinaram um acordo de colaboração para aprimorar o financiamento climático subnacional no Brasil. Formalizado durante a assembleia do Consórcio no dia 12 de março, o acordo tem como objetivo fortalecer a capacidade dos governos estaduais brasileiros de acessar o financiamento climático e posicionar soluções climáticas urbanas tangíveis no período que antecede a COP30.
Como uma das maiores economias do Sul Global e anfitrião da próxima COP30, o Brasil demonstra liderança na governança climática em vários níveis. Os governos estaduais desempenham um papel fundamental na implementação de soluções climáticas em nível local, fazendo a ponte entre os compromissos climáticos nacionais e as realidades das cidades e regiões. No entanto, muitas entidades subnacionais enfrentam desafios no acesso ao financiamento climático, tanto nacional como internacional, e na navegação nos processos de preparação de projetos.
Esta parceria visa reforçar a capacitação na elaboração de projetos climáticos e mecanismos de financiamento da ação climática liderada pelo Estado. Ao fornecer workshops direcionados e apoio, a colaboração irá auxiliar os governos subnacionais com ferramentas para desenvolver projetos climáticos de impacto, acessar as Instalações de Preparação de Projetos (PPFs) e identificar oportunidades de financiamento para o desenvolvimento urbano sustentável.
Uma contribuição para o Climate Finance Readiness
A parceria entre essas organizações tem como base a colaboração anterior que ocorreu em 2024, incluindo um workshop realizado no Urban20, onde os governos estaduais receberam informações em primeira mão sobre soluções baseadas na natureza e projetos de mobilidade sustentável da equipe de parceria do GCoM-Gap Fund. O acordo também se alinha com o compromisso do Brasil à Coalizão para Parcerias Multiníveis de Alta Ambição para a Ação Climática (CHAMP), reforçando o papel dos governos subnacionais no alcance dos objetivos do Acordo de Paris.
No âmbito do acordo, os estados membros do Consórcio Brasil Verde, que representa 15 estados cobrindo os seis biomas nacionais, receberão apoio direto para:
- Desenvolver notas conceituais de investimento climático para as Instalações de Preparação de Projetos (PPFs);
- Fortalecer as capacidades técnicas dos governos estaduais para projetos urbanos sustentáveis;
- Reforçar os mecanismos de coordenação com as instituições internacionais de financiamento do clima.
Traçando o caminho para a COP30 e além
Com a COP30 marcada para este ano em Belém, no Pará, o acordo fornece um roteiro para a colaboração multinível que ajudará os estados brasileiros na preparação de estratégias robustas de financiamento climático. Estabelecendo desta forma um quadro de cooperação, contribuindo para a participação efetiva dos governos estaduais nas negociações internacionais sobre o clima e nos diálogos sobre financiamento.
Renato Casagrande, Governador do Estado do Espírito Santo e Presidente do Consórcio Brasil Verde, comenta que “essa parceria é um marco em nossa missão de equipar os estados brasileiros com as ferramentas e a capacidade de desenvolver projetos climáticos de impacto e liberar o acesso ao financiamento climático. Por meio do Consórcio Brasil Verde, temos o compromisso de capacitar os estados para transformar ambição em ação. O financiamento climático será um dos tópicos mais importantes da COP30, e os estados também esperam um acesso mais amplo ao financiamento climático.”
“A liderança do Brasil na aceleração da ação climática multinível é evidente”, declarou Johanna Granados Alcala, Global Head da GCoM-Gap Fund partnership. “Os governos estaduais desempenham um papel fundamental na implementação de soluções climáticas a nível local e atuam como uma ponte entre os compromissos nacionais e as realidades das cidades e regiões. Como GCoM, celebramos este acordo convencidos de que a colaboração e a ação conjunta são o caminho para um futuro sustentável e resiliente.”
No momento em que o Brasil se prepara para sediar a COP30, esta parceria comprova o compromisso do país com a liderança climática. Assegura que os governos subnacionais têm as ferramentas e os recursos necessários para produzir um verdadeiro impacto climático.
