Olga Martins Wehb*
A votação para o Plano Plurianual (PPA) está em curso e ressalto a importância crítica de um processo aberto e participativo no desenvolvimento do Plano Plurianual (PPA). A gravidade crescente da crise climática demanda uma abordagem mais integrada e robusta no planejamento governamental de longo prazo.
O PPA é uma ferramenta estratégica vital no arsenal governamental, uma vez que proporciona um espaço para a incorporação de ações de mitigação e adaptação climática em todos os setores da política pública. A inclusão de perspectivas e preocupações climáticas em toda a amplitude do planejamento governamental é imperativa, dado que a complexidade do desafio climático exige respostas interdisciplinares e abrangentes.
Além disso, o PPA desempenha um papel crucial na garantia de recursos adequados para políticas e iniciativas climáticas. Isso se estende do financiamento da pesquisa científica, passando pelo desenvolvimento de tecnologias verdes, até a proteção e restauração de nossos valiosos ecossistemas. Garantir que esses recursos estejam disponíveis é vital para que o Brasil possa atingir metas relacionadas aos ODS- Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e honrar
seus compromissos internacionais, como o Acordo de Paris.
Por isso, o atual movimento do governo brasileiro para tornar o PPA um processo altamente inclusivo e participativo é notável. Através da plataforma online Brasil Participativo; e de uma série de eventos presenciais em todo o país, o governo busca incluir a voz da sociedade neste processo de planejamento crucial. No entanto, é essencial garantir que essa inclusão seja substancial e não meramente simbólica.
O PPA também tem o potencial de influenciar o comportamento dos diversos segmentos sociais, sejam eles do setor privado, ONGs ou cidadãos comuns. Políticas claras e diretrizes explícitas podem promover a adoção de práticas mais sustentáveis, desencadeando uma mudança comportamental em larga escala.
Outro aspecto crítico do PPA é sua capacidade de ampliar a transparência e a responsabilidade no contexto da ação climática. Através do estabelecimento de metas claras, indicadores mensuráveis e prazos específicos, o PPA permite que o público e outros interessados acompanhem o progresso do governo na implementação das políticas climáticas.
Em suma, o PPA é uma ferramenta estratégica indispensável para o enfrentamento das mudanças climáticas. É crucial que o PPA 2024-2027 atribua a devida prioridade à ação climática, e isso requer a participação e o engajamento de todos nós. PPA – o Plano Plurianual é um instrumento de planejamento governamental de médio prazo, que estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos. Por meio desse plano, o governo desenvolve programas que levam benefícios à população. Em 2023, a proposição será elaborada com apoio da população, por meio da plataforma Brasil Participativo. O PPA deve ser entregue pelo governo ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto, mesmo prazo previsto para a apresentação ao Parlamento da Lei Orçamentária Anual (LOA).
*Olga Martins Wehb é socióloga e consultora sênior no Centro Brasil no Clima
Fontes: Folha de São Paulo e MEC
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