Governadores brasileiros, por meio da coalizão Governadores pelo Clima articulada pelo CBC, vão enviar uma carta ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, solicitando urgência na aprovação do projeto de lei que regula o mercado de carbono no país, pelo Congresso. Até ontem, 6 de outubro, a carta de Manaus foi assinada por 15 governadores.
Governadores pressionam para que a aprovação seja feita antes da Conferência do Clima das Nações Unidas, a COP26, que acontece mês que vem em Glasgow, na Escócia. Ao jornal Estadão, o articulador político do CBC e coordenador do Governadores pelo Clima, Sérgio Xavier, disse que o Brasil só tem a ganhar com a aprovação desta lei.
De acordo com a carta, a aprovação da lei permitirá que aumente a competitividade na economia brasileira no âmbito internacional, baseado no conceito de sustentabilidade e ESG (Environmental, Social and Corporate Governance), especialmente no setor do Agronegócio. Criando vantagens competitivas no setor exportador brasileiro no mercado de global, consolidando o cenário de mercado de carbono regularizado, alinhado entre Governos Federal, Estaduais e Municipais, e considerando salvaguardar os povos originários, aumentando também os mecanismos de financiamento de ações climáticas na Amazônia e em outros biomas do País.
Até o momento os estados signatários do documento são: ES, AP, SP, MS, PI, PE, MA, PA, GO, RS, CE, SE, AM, PR e PB.
Vale lembrar que a carta de Manaus considera os conteúdos debatido no evento “Amazônia Legal na COP26”, realizado em Manaus, nesta segunda-feira, 4, em parceria entre CBC, Instituto Clima e Sociedade (iCS), Fundação Amazônia Sustentável (FAS) e Instituto Talanoa.
Confira a carta de Manaus na íntegra:
