Criada, em 2019, por Alfredo Sirkis, a aliança Governadores pelo Clima reúne 25 gestores estaduais que apoiam o cumprimento do Acordo de Paris. Os governadores integram consórcios, como o Brasil Verde, para a obtenção de financiamentos internacionais e contam com o apoio do Centro Brasil no Clima. Como aconteceu nas últimas COPs, a equipe do CBC criou um documento para orientar a atuação das equipes dos governos estaduais, na COP28, em Dubai.
As ações integradas nas diversas esferas de governo são fundamentais no enfrentamento da crise climática, tanto para redução de emissões de GEE, como para viabilização de ações adaptativas aos desafios sociais, econômicos e ambientais decorrentes de impactos climáticos já sentidos no país. Neste contexto, o CBC é responsável por identificar as principais oportunidades para os estados em dois temas que são transversais às outras agendas de clima: Financiamento Climático e a Governança Multinível. O primeiro está no centro dos debates e negociações da COP, desde a celebração do Acordo de Paris, em que foi negociado o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas e reconhecido o compromisso das nações desenvolvidas, que historicamente são os principais emissores de GEE, em apoiar financeiramente as nações em desenvolvimento na implementação de ações de mitigação e adaptação.
“Os estados têm responsabilidades na implementação da agenda climática e devem aproveitar a COP para evidenciar, junto aos fundos internacionais e mecanismos multilaterais de financiamento, os projetos em curso nos seus territórios, a implementação de suas políticas estaduais de mudanças climáticas e outros mecanismos – fóruns estaduais, instrumentos financeiros, adesão à coalizão Governadores pelo Clima e Consórcio Brasil Verde, dentre outras iniciativas -, bem como as necessidades e prioridades que necessitam de recurso internacional”, explica Guilherme Syrkis, diretor executivo do Centro Brasil no Clima.
As articulações com atores internacionais para atrair investimento verdes para o país reforça o papel dos entes subnacionais em torno da agenda climática nacional e internacional, posicionando-os como importantes atores na concertação da governança climática.
A COP 28 é a oportunidade para consolidar a retomada do necessário e importante alinhamento estratégico entre os diferentes níveis de governo. Após quatro anos, o Brasil volta a ter um espaço compartilhado entre governos federal, estadual e municipal, além dos representantes dos poderes legislativo e judiciário, da sociedade civil, academia e setor empresarial.
A conferência, em Dubai, será também a primeira oportunidade em que os estados brasileiros estarão representados institucionalmente de diferentes formas, como é o caso do Consórcio Brasil Verde, que contará com o com o apoio do CBC na articulação de eventos e agendas bilaterais focadas na atração de recursos internacionais para projetos de mitigação e adaptação.
“O Consórcio Brasil Verde representa um importante avanço em relação à institucionalização da agenda climática em nível subnacional após o sucesso obtido pelo Governadores pelo Clima, iniciativa liderada pelo Centro Brasil no Clima. O Consórcio terá o papel acelerador na elaboração de políticas e planos estaduais para ações climáticas, incluindo a atração de financiamento climático para a implementação de projetos, cumprindo as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) em âmbitos regionais e nacionais”, destaca Syrkis.
O Consórcio Brasil Verde foi lançado, em 2021, por 22 estados como uma plataforma para orientar seus membros na implementação de projetos de ação climática, e no momento possui 15 estados consorciados que já ratificaram o protocolo de intenção de ingresso ao consórcio em suas assembleias legislativas: Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro , Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás, Bahia, Pernambuco, Piauí, Paraíba, Sergipe, Rio Grande do Norte e Acre.
Confira o documento na íntegra!
