O mundo se prepara para uma maratona de longa duração rumo ao zero carbono. Há muitos desafios, já que em todos os países existem segmentos relutantes à transição para essa nova economia. No entanto, entre vanguarda e atraso, na somatória de forças, as nações parecem convergir para um novo capítulo da história.
É notável, por essa razão, a indisposição de um país que teria tudo para entrar na corrida e se sagrar campeão: o Brasil.
Nosso país tem se mostrado desinteressado e preguiçoso. Como se tivesse sido instalado em uma arquibancada, de onde pretende assistir os demais correrem, o Brasil no máximo esperneia.
E quem nos coloca neste lugar? As autoridades que adotaram o negacionismo como forma de governo.
Expoente da ala ideológica do governo, o Ministro das Relações Exteriores (MRE), Ernesto Araújo, é um exímio implementador desse método. Recentemente, ele se disse orgulhoso da posição de pária internacional. “É bom ser pária. Esse pária aqui, esse Brasil tem conseguido resultados”.
E como um terraplanista que usa GPS, na semana passada, o MRE sob Ernesto agiu para bloquear os trabalhos de 196 países envolvidos nas negociações da Convenção de Diversidade Biológica (CDB) da ONU.
A CDB busca adotar um novo marco geral para a biodiversidade. A tarefa deveria ser concluída em 2020 mas sofreu atraso, por conta da pandemia. O Brasil, país megadiverso, seria um dos maiores interessados em se beneficiar dessa estrutura.
Ao longo de 2020, o país já havia sido acusado de dificultar as negociações. Agora, paralisou os trabalhos opondo-se à aprovação do orçamento de 2021 do secretariado da Convenção. Os diplomatas buscam esclarecer o episódio – mas não há como dissocia-lo das declarações negacionistas e isolacionistas dadas pelas principais autoridades. A diplomacia brasileira está sendo vista com desconfiança, independente do assunto que esteja tratando.
O risco (e a probabilidade, eu diria) é que essa mesma tática (de bloqueio) seja repetida nas demais Convenções da qual o Brasil participa, especialmente da Convenção Quadro da Mudança do Clima. Assim, pode prejudicar uma a uma as arenas de diálogo e de construção dos padrões globais de sustentabilidade.
Ser pária custará caro e imporá prejuízos.
As negociações ambientais globais são essencialmente econômicas. Elas emanam compromissos e regras sobre como usar o ambiente para sustentar a economia, e vice-versa.
Não à toa, após a ratificação do Acordo de Paris, em 2015, os principais bancos centrais do mundo avançaram na discussão de padrões de informação sobre riscos climáticos no sistema financeiro – o Banco Central do Brasil (BCB), inclusive. Os padrões ambientais globais dizem respeito às nossas indústrias, à agricultura bem como às políticas monetária e fiscal.
Por isso, ao longo de décadas, nossos diplomatas vieram talhando sofisticadamente as Convenções do Rio – em alusão a terem sido assinadas no Rio de Janeiro em 1992 – para estabelecer normas boas para nós e para o planeta.
Instrumentos como o Acordo de Paris são frutos de negociações árduas em que nós buscamos benefícios concretos. Permitem por exemplo que o Brasil seja pago pela comunidade internacional por resultados alcançados no controle do desmatamento. Ou seja, temos o direito reconhecido de compartilhar os custos da proteção das florestas com o resto do mundo.
E esse direito, associado ao dever de proteger florestas, foi uma solução inventiva nossa.
Quando o mundo buscava uma forma de apoiar a mitigação de emissões de gases de efeito estufa, pesquisadores brasileiros como Márcio Santilli e Paulo Moutinho inventaram o mecanismo do desmatamento compensado. Da sociedade civil, essa proposta depois virou o Fundo Amazônia e, anos depois, virou uma decisão negociada da Convenção da Mudança do Clima.
O mecanismo vale para qualquer Presidente da República, seja ele negacionista ou protagonista. Razão pela qual o governo Bolsonaro poderá anunciar que fará o maior programa de pagamentos por serviços ambientais do mundo em seu mandato: graças aos pagamentos feitos via sistema ONU como recompensa pela redução do desmate, alcançado no passado e recebido neste governo.
O atual governo só não consegue mais recursos internacionais porque não mostra resultados de redução de emissões e porque, a despeito da urgência do tema e da potência brasileira, suas intenções e ações não inspiram confiança dos parceiros internacionais.
Sim, os tempos já são outros. Se durante décadas o Brasil foi um hábil e sofisticado construtor de soluções globais, no momento, opera uma política de desconstrução, também inventiva. Áreas antes arejadas ao debate com a sociedade brasileira, tornaram-se sistemas fechados ao diálogo.
Cabe perguntar: a quem de fato serve o isolacionismo e o negacionismo no comando do país mais megadiverso do mundo? Ficar na arquibancada da história não é nosso destino. Quando conseguiremos sair desta armadilha?
*Artigo publicado na revista Época – 26/11/2020
