Iniciativa integra o projeto “Financiamento Climático e Inclusão: Fortalecendo a Governança Climática nos Estados Brasileiros” desenvolvido em parceria com o World Resources Institute (WRI).
O Centro Brasil no Clima lança na próxima quarta-feira, dia 12 de novembro, às 14h, na Casa das ONGs (ABONG), em Belém, a publicação Por uma governança climática participativa: Um guia para fóruns estaduais de mudança do clima e instâncias públicas de participação social. O lançamento acontecerá em meio à conversa “Democracia em ação: Participação Social e Governança Climática”, com a participação de Guilherme Souza, analista de Advocacy, do CBC.
O material se insere no escopo do projeto “Financiamento Climático e Inclusão: Fortalecendo a Governança Climática nos Estados Brasileiros” desenvolvido pelo CBC em parceria com o World Resources Institute (WRI).
“A construção do material “Por uma governança climática participativa: um guia para fóruns estaduais de mudança do clima”, baseia-se numa estratégia de capacitação direcionada a gestores públicos e outros atores sociais mobilizados e/ou interessados em desenvolver instrumentos de ação climática em seus estados, buscando promover uma sensibilização quanto à democratização desses processos”, explica Guilherme Souza.
Ao propor um Guia sobre Governança Participativa, o Centro Brasil no Clima busca fomentar um debate sobre a constituição de espaços de decisão e participação social em torno da mudança do clima. Compreendendo o papel dos entes federativos enquanto pontes entre a política climática e a quem estas são destinadas, os cidadãos, o CBC busca aglutinar perspectivas sobre como democratizar estes espaços de construção da governança climática subnacional.
“A emergência socio-climática já impacta a vida cotidiana: enchentes, secas, calor extremo e perda de meios de subsistência. As respostas de mitigação e adaptação — sejam obras, leis, incentivos ou desincentivos — também geram efeitos reais, com custos e benefícios, escolhas e disputas. Por isso, governos estaduais devem garantir espaços de participação qualificada, onde a população discuta o rumo da política climática com transparência, voz ativa e influência real. Fóruns estaduais bem estruturados permitem que diferentes setores, – comunidades, movimentos, empresas, academia e gestores públicos, – exponham visões, apontem caminhos e cobrem coerência. Sem essa escuta institucionalizada, decisões climáticas tendem a ser tecnocráticas, pouco justas e socialmente frágeis”, destaca Guilherme Syrkis, Diretor Executivo do CBC
Atuação do CBC
O Centro Brasil no Clima (CBC) tem atuado ativamente para o fortalecimento das sinergias entre a ação subnacional com os compromissos climáticos do Brasil, do nível internacional à esfera federal, assim como pela aceleração do engajamento das unidades federativas com a agenda das mudanças climáticas.
A catalisação de iniciativas como a de “Governadores pelo Clima”, assim como o apoio à criação do Consórcio Brasil Verde, integrado por 15 estados brasileiros, vem incentivando a elaboração e implementação de instrumentos robustos para a articulação da política climática a partir da escala local.
Compreendendo que as estratégias de engajamento climático dos estados brasileiros encontram-se em diferentes fases de amadurecimento e institucionalização, este guia busca lançar luz sobre um importante recurso do planejamento a partir da esfera subnacional: os Fóruns Estaduais de Mudanças Climáticas.
O CBC compreende que os governos subnacionais desempenham um papel estratégico, ao institucionalizar esses espaços de consulta e deliberação, para o diálogo intersetorial entre múltiplos parceiros estatais e não estatais. Os Fóruns também permitem um planejamento amplo de ações climáticas para os estados, capaz de direcionar medidas específicas perante suas capacidade e vulnerabilidades, ao invés de uma mera adesão ou emulação de políticas públicas.
“As mudanças climáticas não são apenas uma preocupação científica ou ambiental, são um desafio estrutural que exige articulação política, planejamento estratégico e ação coordenada. Os Fóruns Climáticos Estaduais desempenham um papel fundamental na formulação, monitoramento e aprimoramento de políticas de adaptação e mitigação locais e regionais. Ao estabelecer metas mensuráveis de curto, médio e longo prazo e garantir encontros periódicos, os Fóruns tornam-se espaços de debate qualificado, fortalecendo a cooperação entre diferentes setores, assegurando que gestores públicos tenham capacitação e ferramentas estratégicas para enfrentar os desafios impostos pelo aquecimento global. Este material vem esclarecer os conceitos e processos essenciais da governança climática, incentivando uma cultura de engajamento social ativo, responsável e sustentável. A transição para uma política climática mais eficaz depende não apenas de intenções, mas de ações concretas. Os Fóruns Climáticos são peças-chave para esse avanço, ressalta Fernanda Westin, Gerente de Projetos do CBC e coordenadora do Observatório Estadual de Mudanças Climáticas.
