Olga Martins Wehb*
No cenário de uma ascendente crise climática, o Rio de Janeiro, como membro ativo do G20, intensificou recentemente suas ações de adaptação ao clima por meio de uma colaboração internacional que engloba autoridades locais de Buenos Aires, capital da Argentina, e Ahmedabad, na Índia. O objetivo desta colaboração é elaborar estratégias financeiras para apoiar os governos municipais, especialmente nos países em desenvolvimento, a investir na adaptação de sua infraestrutura urbana às mudanças climáticas.
Esta colaboração ocorre no âmbito do Urban 20 (U20), uma iniciativa que reúne cidades dos países do G20 para discutir questões urbanas urgentes, com um enfoque especial no financiamento de investimentos indispensáveis à sustentabilidade e adaptação climática. Lançada em 2017 por Paris e Buenos Aires, a U20 serve como uma plataforma para a formulação de propostas pelos líderes locais, que são posteriormente levadas à discussão nos encontros dos governos nacionais do G20.
Considerando que o Brasil está prestes a assumir a presidência do G20 em 2024, a inclusão do Rio de Janeiro neste grupo de trabalho é estratégica e detém potencial para ampliar a visibilidade e a urgência dos desafios climáticos e financeiros enfrentados por governos locais globalmente.
Durante o encontro do U20 de 2023, as cidades participantes reforçaram o compromisso de converter intenções em ações. Lucas Padilha, Presidente do Comitê Municipal de Organização do G20 no Rio de Janeiro, destacou a imperativa necessidade de acelerar as finanças climáticas e ressaltou que muitos dos investimentos necessários para adaptação às mudanças climáticas ocorrerão no nível local, incluindo iniciativas para diminuir a poluição dos sistemas de transporte público e lidar com eventos climáticos extremos, como inundações.
No entanto, o presidente da Comissão também enfatizou a dificuldade de angariar fundos suficientes para esses investimentos, especialmente para governos locais em países em desenvolvimento. Ele indicou a tendência global de centralização da arrecadação tributária nos governos nacionais, enquanto a responsabilidade por financiar serviços públicos torna-se cada vez mais local. No Brasil, essa dinâmica é evidente no atual debate sobre a Reforma Tributária.
Diante desses desafios, conforme Padilha, emerge a necessidade de desenvolver novos instrumentos financeiros capazes de mobilizar recursos para a adaptação climática. Como exemplo, foi mencionado a discussão na Índia sobre a criação de green bonds – títulos de dívida destinados exclusivamente a investimentos sustentáveis.
O grupo de trabalho planeja realizar uma reunião no próximo mês para apresentar algumas propostas aos negociadores indianos antes de setembro, para que estas possam ser discutidas na cúpula do G20 em Nova Déli. Posteriormente, o objetivo será preparar propostas para a cúpula do G20 de 2024, que ocorrerá no Rio de Janeiro. Este será um momento crucial para a defesa das questões climáticas e a promoção de ações e financiamentos mais robustos para a adaptação climática.
Importante destacar, que a cidade do Rio de Janeiro elaborou diretrizes de seu Plano Estratégico de Adaptação em 2019, uma iniciativa ambiciosa para a gestão de riscos climáticos, focando na geração de oportunidades e na redução da exposição a perigos climáticos. Este plano (SMAC-COPPE), respaldado por especialistas de diversas áreas, criou um Índice de Vulnerabilidade para diferentes sistemas urbanos, como habitação, mobilidade, saúde e ativos ambientais, permitindo identificar as maiores ameaças climáticas e definir propostas adequadas ao contexto local.
Ademais, o estado do Rio de Janeiro desenvolveu, em 2018, o Plano de Adaptação Climática do Estado do Rio de Janeiro (SEA-COPPE-IIS), uma das primeiras iniciativas desse tipo no país. O Plano analisou projeções climáticas e seus possíveis impactos em várias áreas, como recursos hídricos, saúde humana, e deslizamentos, e propôs medidas de adaptação para cada uma dessas ameaças. Em suma, tanto a cidade quanto o estado do Rio de Janeiro estão se preparando, através de ações locais, para enfrentar um problema global, demonstrando um compromisso sério com a sustentabilidade e com o futuro. Agora, é crucial implementar ações e medidas mitigadoras e estruturantes. Esta é a liderança que serve de exemplo para outras regiões e que contribuirá para as discussões e propostas do grupo de trabalho no contexto do Urban 20 e do G20.
*Olga Martins Wehb é socióloga e consultora sênior do Centro Brasil no Clima
Fontes:
O Globo – “Rio se junta a bloco de cidades para debater como financiar a adaptação às mudanças climáticas” Vinicius Neder-09-07-2023
Plano Estratégico de Adaptação à Mudança Climática da Cidade do Rio de Janeiro
Plano de Adaptação Climática do Estado do Rio de Janeiro
Plano de Adaptação Climática do Estado do Rio de Janeiro – Relatório Final
