*Olga Martins Wehb
Na última terça-feira, dia 30 de maio, especialistas e integrantes do Governo Federal se encontraram para debater a urgência de integrar a pauta climática, em ministérios estratégicos como Casa Civil e a Fazenda, conforme divulgado no jornal Folha de S. Paulo, em matéria assinada pela jornalista Ana Carolina Amaral. A ênfase foi sobre a agenda centrada no relatório “Retomada Econômica Verde – Inspirações para o Debate Brasileiro a Partir de Experiências Internacionais”, produzido conjuntamente por Insper, IDS (Instituto Democracia e Sustentabilidade) e plataformas Arq.Futuro e Por Quê? Economês em Bom Português, um documento que enfatiza a priorização da mudança climática nas políticas governamentais.
O relatório analisa as estratégias climáticas de países como Chile, China, França e Estados Unidos, e oferece perspectivas sobre possíveis rumos para o Brasil na abordagem efetiva e sustentável da emergência climática. A proposta de uma abordagem integrada foi um dos principais tópicos debatidos, sugerindo que a questão climática seja integrada em ministérios estratégicos, inspirando-se no modelo francês.
Importante ressaltar que no início do mandato do presidente Lula, mudanças fundamentais foram implementadas no recém-criado Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). A estratégia de integração, a revisão da Agenda Ambiental, e a reestruturação do MMA com a inclusão de novas secretarias e competências, como a relacionada às mudanças climáticas, foram ações significativas anunciadas. Essas medidas permitiram uma resposta mais eficiente à crise climática, em âmbito nacional e internacional, ao enfatizar a transdisciplinaridade das questões ambientais e climáticas, e sublinhar a importância de tratá-las em todas as esferas do governo.
O relatório também foi apresentado em um seminário em São Paulo na última terça-feira, com a presença de figuras notáveis do governo federal, entre elas, a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; o Embaixador André Corrêa do Lago, Secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Itamaraty; o Secretário-Executivo do MMA, João Paulo Capobianco e a Diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do BNDES, Luciana Costa.
Segundo a professora associada e líder do Centro de Sustentabilidade e Negócios do Insper, Priscila Claro, coautora do estudo, uma governança eficaz e robusta é necessária para a implementação desta estratégia. Ela enfatiza a importância de equipes capacitadas nos ministérios responsáveis pela política climática e afirma que a inclusão da temática do meio ambiente e do clima na pauta econômica não é apenas desejável, mas essencial para impulsionar a mudança.
A pesquisa reforça que a transição para uma economia verde traz múltiplos benefícios, desde a redução das emissões de carbono até a geração de empregos, o incentivo a novas indústrias e a melhoria da qualidade de vida. Para o Brasil, quinto maior emissor de gases de efeito estufa, existe um enorme potencial para um crescimento econômico vigoroso que simultaneamente reduza as emissões e preserve o meio ambiente.
Em síntese, o relatório enfatiza a importância de um modelo similar ao francês, onde a questão climática é tratada no mais alto nível do governo. Este documento, junto com o debate gerado, contribui para uma discussão mais abrangente sobre como o Brasil, um dos principais emissores de gases de efeito estufa, pode efetivamente responder à crise climática.
Além disso, este estudo também contribui para a atual discussão no governo sobre a MP 1.154 e a reestruturação dos ministérios. Esta é uma oportunidade para o Brasil revisar e ajustar sua abordagem à política climática e ambiental e tomar medidas audaciosas para enfrentar os desafios futuros.
Recentemente, a votação da MP 1.154/23 na Câmara dos Deputados, que definiu a estrutura dos ministérios desde a posse do presidente Lula, gerou uma grande tensão política. No entanto, a aprovação da MP dos Ministérios por 337 votos a favor e 125 contra, trouxe a pouco nesta madrugada, um grande alívio, apesar do esvaziamento de vários órgãos e competências que temos observado recentemente e que deveriam ser reavaliados/fortalecidos. Se essa medida não fosse aprovada, a estrutura governamental retornaria, a partir de 2 de junho, à que estava em vigor durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro, com 23 ministérios e esvaziados de suas funções.
Portanto aqui vale sublinhar a importância do advocacy, fortalecimento do governo e presença ativa da sociedade que é uma força propulsora vital no enfrentamento da crise climática. Um processo transparente é fundamental para desvendar a complexidade da questão e estimular a formação de uma consciência climática mais forte. Essa consciência impulsiona a mudança de comportamento e a criação de novas ferramentas para enfrentar esta conjuntura, especialmente considerando que os desafios climáticos não respeitam fronteiras e têm impacto direto em todas as gerações.
Com base na experiência de quatro países distintos, torna-se evidente a importância da habilidade de articular e integrar vários setores econômicos em uma estratégia única voltada para a redução de emissões de gases de efeito estufa e a adaptação climática. A capacidade desses países de facilitar investimentos públicos e privados, que operam de forma sinérgica e complementar, para criar condições de desenvolvimento em consonância com o desafio climático global, também é digna de destaque. Por fim, o relatório destaca que a transição para uma economia verde, além de beneficiar o meio ambiente, pode impulsionar o crescimento econômico, gerar empregos e melhorar a qualidade de vida. O Brasil tem a oportunidade de liderar a luta contra a crise climática e, ao mesmo tempo, promover um desenvolvimento econômico sustentável e justo.
*Olga Martins Wehb é socióloga e consultora sênior do Centro Brasil no Clima
Fontes:
1-Retomada Econômica Verde – “Inspirações para o debate brasileiro a partir de experiências internacionais”-2023 –https://www.idsbrasil.org/wp-content/uploads/2023/05/Retomada_Economica_Verde_2023.pdf
2-Mudança climática deve ser pauta da Casa Civil e Fazenda – Folha de São Paulo – www1.folha.uol.com.br/ambiente/2023/05/mudanca-climatica-deve-ser-pauta-da-casa-civil-e-fazenda-diz-estudo.shtm
